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IDEME 23 ANOS

Em 2011, o IDEME completou 23 anos de atividades. Fundado em 1988 pela Lei nº 5.020/88, o Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual é o resultado da fusão de três órgãos que desde a década de 70 trabalham no suporte ao planejamento estadual: a Fundação Instituto de Planejamento do Estado da Paraíba - FIPLAN, órgão de estudos, projetos e pesquisas, a Coordenadoria de Desenvolvimento Local - CODEL, de prestação de assistência técnica aos municípios paraibanos e a Coordenadoria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CODECIT, responsável, à época, pela produção de pesquisa, ciência e tecnologia, no âmbito da então Secretaria de Planejamento – SEPLAN.

A realização de estudos e pesquisas, a produção de informações para o planejamento e a assessoria aos municípios formam as três linhas de trabalho do Instituto. Ao longo desses anos, muitos projetos e atividades foram realizados, o que resultou numa significativa contribuição tanto para o planejamento estadual como para o planejamento local e regional.

O IDEME com os seus órgãos anteriores foram os responsáveis pela implantação das associações de municípios na Paraíba, ainda na década de 80. Realizou treinamento/capacitação de servidores públicos municipais em vários municípios paraibanos em diversas áreas. Mantém desde 1980 a sistematização e divulgação do maior banco de informações sobre o Estado e municípios paraibanos através do Anuário Estatístico. Contribuiu na implantação do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, em 2000. Coordenou a elaboração dos Planos Diretores de Desenvolvimento Municipal, para os municípios do litoral, em 2000. Realizou durante várias gestões, encontros de prefeitos eleitos, o último em 2004, como forma de estimular intercâmbio de informações e discussão de políticas locais e regionais.

O Instituto tem contribuído na modernização e atualização da legislação urbanística e tributária municipal, com a atualização, revisão e elaboração de Códigos de Obras, Código de Posturas, Código Tributário, Cadastro Imobiliário, demanda que tem crescido nesses últimos anos. Tem apoiado o processo de democratização da gestão dos espaços urbanos, através da participação efetiva na campanha estadual “Planos Diretores Participativos”, em 2005 e 2006, da coordenação das Conferências das Cidades, versão 2003, 2005 e 2007, e do assessoramento a municípios na elaboração de seus planos diretores, em 2006.

Desde 1999, o IDEME, em parceria com o IBGE, assumiu o processo de elaboração do Produto Interno Bruto da Paraíba e dos seus municípios. Tem mantido desde 1983 até hoje a produção do Índice de Preços ao Consumidor – IPC e do índice da Cesta Básica para a cidade de João Pessoa. Elaborou vários perfis municipais, pesquisas setoriais e outros trabalhos de estudos e pesquisas. Na área de preservação cultural, entre 2005 e 2006, o Instituto coordenou os trabalhos de reconstituição do universo de Augusto dos Anjos, a restauração da Igreja de Alhandra e do antigo Grupo Escolar Tomaz Mindello.

Além disso, o apoio e suporte ao planejamento estadual tem sido sistemático, através da elaboração de avaliação de programas estaduais, como o Programa Pão e Leite e o Programa do Artesanato Paraibano. A avaliação das políticas públicas, as parcerias com o Cooperar e com as secretarias estaduais têm sido exitosas, além da organização dos encontros regionais e participativos do PPA – Plano Plurianual de Investimentos do Estado da Paraíba.

Essas ações do IDEME, anteriormente citadas, demonstram que seu papel no espaço do planejamento estadual tem sido cumprido, mesmo quando algumas dificuldades necessitaram ser superadas. Atento a novos e próximos desafios, o Instituto vem se estruturando, desde 2005, com nova sede, novos equipamentos, além do início de um processo de reestruturação e qualificação do seu quadro de pessoal, para atender de forma cada vez mais eficiente às novas demandas.

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Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual – IDEME